Méritos Editora

coleção ''A Fronteira'' trata do povoamento da América meridional. Detalha os conflitos geopolíticos de formação dos limites coloniais entre os reinos ibéricos e, posteriormente, de formação dos países americanos, geralmente inseridos em fricções com os povos originários. Dos volumes planejados, este é o quarto. Devido à sua abrangência, porém, o estudo do Volume 4 foi dividido em dois tomos. Este que o leitor tem em mãos é o Tomo 1, sobre a história da erva-mate indígena, tal como descrito no texto de contracapa a seguir.

ste livro conta a história da erva-mate indígena, desde os tempos de exclusivo povoamento dos povos originários na América meridional, seguidos da colonização ibérica até o início do século XVIII. Entre os séculos XVII e XVIII destacam-se os ervais inseridos no conjunto dos costumes desses povos, especialmente no dos Povos de Indígenas das conhecidas "Missões Jesuíticas", principais produtores de erva-mate.

Os missioneiros, após organizarem os ervais nativos e desvendarem o processo de germinação de sementes, promoveram uma "revolução" botânica que contava com produção de mudas e cultivo de ervais plantados próximos às suas cidades e em territórios estratégicos. Tais sucessos não estiveram imunes a potentes tensões entre os grupos de interesses envolvidos: indígenas, religiosos, colonizadores "proprietários" de terras, bandeirantes portugueses e os governos de Espanha e Portugal.

O livro subsequente a este trata do fenômeno da extraordinária expansão da erva-mate indígena no século XVIII e do espectro do sistema missioneiro no século XIX, cujo epílogo se pode estimar em torno de 1828. Uma das impressionantes consequências dessa história diz respeito às expropriações de territórios dos povos originários (a exemplo da usurpação dos ervais indígenas por colonizadores e imigrantes europeus), que foram dramáticas e consubstanciaram golpes de resultados etnocidas.

Se estivéssemos num ritual de pajelança poderíamos
perceber na erva-mate a história dos povos
originários e dos indígenas das reduções.

erva-mate faz parte da história dos povos originários da América Meridional, especialmente da dos Povos Indígenas das conhecidas “Missões Jesuíticas”. Os intensos cultivos, beneficiamento e usos dessa planta propiciaram drásticas alterações nas formas de vida tradicionais na região, tanto na dimensão humana das utopias, quanto na das tragédias.

Neste livro tratamos do produto dos ervais[1] inseridos no conjunto dos costumes desses povos e no processo de desenvolvimento das reduções[2] de indígenas e jesuítas, com destaque para os eventos sucedidos durante a existência estrutural dos “Povos de Índios” (1610-1828), no espaço territorial da América meridional. Na espacialidade do atual Rio Grande do Sul, em conjunto com as aldeias tradicionais, existiram 18 reduções principais nas décadas de 1620 e 1630 (nucleadas por aldeias multiétnicas com presença jesuítica), substituídas, a partir do final do século XVII, por sete cidades edificadas em pedra e adobe.

Devido à sua abrangência, este estudo foi dividido em dois tomos, ambos integrantes do Volume 4 desta coleção: A Fronteira. O primeiro tomo corresponde à história da erva-mate indígena desde o exclusivo povoamento dos povos originários e a colonização ibérica até o início do século XVIII. Já o segundo trata do fenômeno da extraordinária expansão da erva-mate indígena no século XVIII e do espectro do processo final do sistema missioneiro no século XIX, cujo epílogo se pode estimar em torno de 1828. Também foram pormenorizadas no segundo tomo as consequências da extinção desse sistema quando as etnias originárias retornaram exclusivamente à condição de aldeias ou acampamentos de agricultores, coletores, pescadores ou criadores de animais, após terem sido alijadas pelo Estado-nação das posses de suas cidades, estâncias, lavouras, florestas e ervais.[3] A história das expropriações de povos originários dos seus territórios foi dramática e consubstanciou golpes de consequências etnocidas.

Os ervais missioneiros haviam experimentado um excepcional crescimento e renderam complexação às reduções durante a primeira metade do século XVIII. O que sustou esse processo foi a crise desencadeada pelo Tratado de Madri (1750) quando se pretendeu permutar a Colônia do Sacramento pelos Sete Povos da Banda Oriental. Tal fato resultou no levante dos caciques rebeldes em 1753, desencadeando a Guerra Guaranítica, cujas ações de armas se prolongaram até 1756. Revogado o Tratado em 1761, no âmbito da Guerra dos Sete Anos, observou-se uma crescente fricção do Estado espanhol com a Companhia de Jesus, a qual teve seu extremo no decreto de expulsão dos jesuítas em 1767. Desde então, manteve-se o cabildo indígena juntamente com a introdução da figura do militar-funcionário público e representantes de outras ordens religiosas, restritos às funções religiosas. Tal reordenamento dos “Povos de Índios” foi inserido em outra crise geopolítica em 1777 quando os reinos ibéricos assinaram o Tratado de Santo Ildefonso. As reduções perderam todas as suas terras, com povoados, estâncias, ervais, lavouras, portos etc. nas bacias do Jacuí, Guaíba, lagoas dos Patos e Mirim, a que estavam conectados territórios imensos nos afluentes Rio Pardo, Taquari-Antas, Vacacaí, Camaquã, Piratini e Jaguarão. Neles ocorreu massiva invasão e ocupação luso-brasileira, embora a demarcação jamais tivesse sido chancelada pelos governos.

As intrusões prosseguiram na bacia do Ibicuí e no Alto Uruguai, onde existiam esplendorosos ervais nativos. Por fim, os indígenas perderam suas cidades e tiveram suas terras expropriadas pelos rio-grandenses na invasão militar das Missões durante a Guerra das Laranjas (1801), com a incorporação à Colônia do Brasil, e na Guerra da Cisplatina (1828), quando o êxodo comandado por Fructuoso Rivera reduziu consideravelmente as representações indígenas nas antigas cidades missioneiras, ao transmigrar milhares de nativos para o norte da República Oriental do Uruguai.[4] Como já referido, as conexões e implicações desses fenômenos à existência de muitos dos povos indígenas da América Meridional, a quem o colonialismo impediu a possibilidade de modos de vida mais complexos, como o experimentado nas reduções, encontram-se no tomo II.

Vale lembrar que, em ambos os tomos, considera-se missioneiro o habitante das Missões do período jesuítico (1594-1767), particularmente os indígenas. E, por evidência, tem-se missionário como o religioso que se dedicava à catequese: padre, irmão ou voluntário.[5]

Mais especificamente, neste primeiro tomo, foram analisadas as enormes unidades de produção de erva-mate integradas à Província Jesuítica do Paraguai, as quais abasteciam o Cone Sul e a Europa. Depois da expulsão dos inacianos em 1767 (tema esse do segundo tomo), foram mantidas exclusivamente pelos Povos[6] de Indígenas, de maioria guarani e jê. Seguiam a tradição observada por Aurélio Porto: “O uso da erva-mate entre os índios vem de tempos imemoriais, de que não se pode achar notícia na vasta documentação sobre o assunto. Quando os jesuítas penetraram no Rio Grande do Sul, o seu uso estava generalizado não só entre os Tapes, chamados guaranis, como entre os selvícolas de outras origens.”[7]

Os indígenas abasteciam-se da Ilex paraguariensis[8] em ervais nativos, embora também formassem ervais através da coleta de mudas esparsas na natureza, seguida de seu replantio manual. Assim, obtinham plantações mais uniformes. Muitos desses ervais, com o passar do tempo e em consequência das perseguições sofridas pelos grupos originários, voltaram a ter aspectos “nativos”. Portanto, nem sempre o que se considerou “nativo” se formou com a ausência de trabalho manual. Após a descoberta pelos jesuítas de uma técnica que se tornaria largamente usada nas Missões a partir do final do século XVII, passou a existir outro tipo de ervais, o dos “plantados”, formados através do plantio de mudas decorrentes de sementeiras. A técnica utilizada para obter sementes consistia na retirada da polpa e da casca, para, então, propiciar a quebra de sua dormência e a consequente germinação, justamente o que possibilitava a formação de mudas.[9]

Devido a diversos ataques e invasões sofridos pelos povos nativos, especialmente após a Guerra Guaranítica (1753-1756), deu-se uma grave crise na produção da erva-mate indígena. Contribuíram ao fenômeno reveses como a expropriação, a concorrência com produtores espanhóis e a limitação do mercado. Essa limitação se deveu à redução de cotas de vendas de mercadorias oriundas das reduções aos mercados das capitais, à queda dos preços e às taxações do governo de Buenos Aires e do bispado.

No Alto Jacuí e Alto Uruguai, o enfraquecimento do controle indígena sobre os seus próprios territórios deflagrou-se em 1778 quando chegaram às Missões as determinações do Tratado Preliminar de Paz, este denominado historiograficamente Tratado de Santo Ildefonso.[10] Em síntese, este acordo, no atual Rio Grande do Sul, fixava as soberanias dos reinos ibéricos pelo domínio das bacias dos rios. Os territórios em águas que corriam para o Atlântico passaram a pertencer a Portugal; as que seguiam para o Rio da Prata, à Espanha. Entre as novas posses foi estabelecido um “espaço neutro”, consagrado pela expressão historiográfica “campos neutrais”.[11] Os trabalhos demarcatórios aconteceram tardiamente, entre 1784 e 1788, com os comissários prosseguindo com a produção cartográfica e documental até a década seguinte.

As comissões de limites divergiram em muitos espaços na tarefa de reconhecer as posses dos espanhóis na bacia do Uruguai, nos arroios Chuí, São Miguel e Taim, lagoa Mirim e rio Piratini. Tais dificuldades igualmente surgiram durante a definição do direito dos portugueses aos seus domínios nos rios Pelotas/Uruguai, Jacuí, Vacacaí, Camaquã e Piratini e na lagoa Mirim. Principalmente no Alto Jacuí, os ervais, lavouras, estâncias e vacarias dos indígenas ficaram condicionados à decisão posterior das chancelarias europeias porque os comissários mantiveram divergências irreconciliáveis em campo quanto aos limites entre os dois reinos. Apesar das referências geográficas da linha divisória, o convênio misturava concepções topográficas, exclusividades hidrográficas e a manutenção de benfeitorias, o que permitia interpretações a partir de paradigmas diferentes para um mesmo território.

Por essa razão, diversos setores, sem decisões conciliatórias entre os comissários, ficaram condicionados a novas conferências diplomáticas a serem realizadas futuramente na Europa. Dentre elas, estavam as das fronteiras do Alto Jacuí e do Alto Uruguai, onde se encontrava o principal sistema de produção de erva-mate, mantido por aldeias de ervateiros das jurisdições dos Povos de Indígenas.

[1] Adotamos aqui o termo “ervais” em conformidade com os textos históricos. Por sua vez, pesquisadores agronômicos utilizam, também, a nominação de “erveiras”.

[2] “Redução”, denominação genérica das inventivas organizações sociais pactuadas entre a Companhia de Jesus e os caciques indígenas, cujas unidades urbanas-rurais, inseridas numa província religiosa de catequese, eram compostas por: aldeia e/ou cidade, lavouras, estâncias de criação de gados, ervais, pomares, povoados, portos, guardas etc.

[3] Nos lugares dedicados a cultivos usavam tecnologias que iam desde a manipulação de sementeiras até a produção de mudas.

[4] Ver “As Missões como manobra final” em: GOLIN, Tau. A Fronteira. Governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L&PM, vol. 1, p. 140-145.

[5] Popularizou-se no Brasil o termo missioneiro com o sentido aqui expresso, tendo sido este, inclusive, um gentílico denominativo dos habitantes contemporâneos da região das Missões. Entretanto, em países de língua espanhola, este também é entendido como missionário.

[6] Adotamos neste livro o critério de grafar “Povo” com maiúscula sempre que o sentido desta palavra for o de “uma unidade das Missões com coordenação administrativa” (uma redução/povoado ou uma cidade, com as suas ramificações). Assim, “Povo” diferencia-se de “povo”, este em minúsculas para significar o povo como uma etnia. Por exemplo, o Povo de São Miguel compreendia a cidade e os seus povoados em estâncias, chácaras, ervais, capelas etc., com uma população composta por mais de uma etnia, no geral, além da guarani. No mundo “missioneiro”, o Povo ainda podia ser identificado pelo seu nome, como, por exemplo, os de São Miguel, miguelistas; os de São João, joaninos, e assim por diante para todas as reduções.

[7] PORTO, Aurélio. História das Missões Orientais do Uruguai. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943, v. 1, p. 224.

[8] Apesar do longo período de uso da erva-mate, a classificação científica Ilex paraguariensis para ela foi estabelecida somente no início do século XIX pelo botânico francês Auguste de Sant’Hilaire (1779-1853).

[9] A questão botânica da germinação das sementes e as técnicas de formação de mudas para ervais plantados encontra-se em texto específico em seção anexa ao final deste livro.

[10] Foi-lhe dado esse nome porque o convênio entre as monarquias ibéricas havia sido assinado em 1º de outubro de 1777, no atual município de Real Sitio de San Ildefonso, na província espanhola de Segóvia, distante 70 km a norte-noroeste de Madri.

[11] O Tratado de Santo Ildefonso, suas demarcações e implicações históricas serão tratados em detalhes do Tomo II deste Volume 4 da coleção A Fronteira. Referências importantes sobre o tema encontram-se também nos Volumes 1 e 3.

Declaração do padre Antônio Ruiz de Montoya sobre a invasão e destruição das reduções do Guairá pelos paulistas (1631) / 99

Inquérito dos jesuítas sobre a servidão indígena nos ervais de Maracaju / 115

A barbárie dos paulistas no Tape: a invasão bandeirante e a produção de erva-mate / 153

Ervais e reduções orientais do rio Uruguai: a conjuntura geopolítica na última década do século XVII e início do XVIII / 321

stes se encontram esgotados, mas serão reeditados em breve. Em todo caso, a ausência dos dois primeiros volumes não impede a leitura dos posteriores nem mesmo o entendimento do processo de formação de fronteiras, que tiveram dinâmicas não sempre semelhantes e ocorreram em diferentes regiões do Brasil. Eis uma síntese destes livros:

A Fronteira – Volume 1 – Governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina (Porto Alegre: L&PM, 2002). Essa obra relata a formação das fronteiras ao sul do Brasil, evidenciando a importância real e simbólica do espaço territorial onde nações se fundem e se separam, conformando regiões inicialmente com objetivos coloniais, depois nacionalistas, nunca apartados de uma geopolítica da beligerância.

A Fronteira – Volume 2 – Os tratados de limites Brasil-Uruguai-Argentina, os trabalhos demarcatórios, os territórios contestados e os conflitos na bacia do Prata (Porto Alegre: L&PM, 2004). Na relação entre o poder central do Brasil e o Prata, a sociedade sul-brasileira constituiu-se tendo a fronteira como paradigma. A leitura dessa obra é uma viagem espetacular por terras em disputa, seja pela imposição/negação de limites e declarações de direitos jurisdicionais de nacionalidades, seja pelos artifícios de geopolítica e guerras impiedosas.

obra intitulada "

A Fronteira – Volume 3 – 1763-1778 – História da brava gente e miseráveis tropas de mar e terra que conquistaram o Brasil meridional" (Passo Fundo: Méritos, 2015) aborda o período decisivo de guerra entre Portugal e Espanha pelo domínio da América meridional, o qual abrangeu territórios de soberania contemporânea do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Embora vencidos e expulsos em 1776, os espanhóis, no ano seguinte, retaliaram com poderosa expedição naval e volumoso exército por terra. Após tomarem a Ilha de Santa Catarina e a Colônia do Sacramento, a paz foi restabelecida com o Tratado de Santo Ildefonso (1777), que fixou uma nova fronteira. Todavia, em 1801, a beligerância voltaria às terras sul-brasileiras, e os seus ocupantes mais uma vez sentiriam as consequências... Outra leitura emocionante.